sábado, 8 de setembro de 2012

DISCURSO DE FORMATURA Agradecimento do Professor Homenageado



Quero agradecer pela homenagem da Turma 2012.1 do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/AL. Sei que a escolha de meu nome se deu de forma espontânea e carinhosa, o que me deixa muito feliz. Estendo esta homenagem a todos os meus colegas professores do CESAMA, seus olhos companheiros e experientes são renovadores de forças importantes.

Quero agradecer também a todos os Funcionários, Coordenadores e Direção do CESAMA. Sem a confiança que depositam no nosso trabalho não estaríamos juntos neste momento de alegria e agradecimentos.  

Considero a escolha dos alunos como um título. O mais importante já recebido. Esta homenagem ficará guardada em minhas mais ternas memórias, nos lembrando que devemos trabalhar com afinco pela profissão que amamos para que sempre mereçamos a homenagem que agora estamos a vivenciar. É que o título deve nos tornar “vigilantes” e não quer dizer, absolutamente, que estamos prontos, mas que somos merecedores de reconhecimento pela construção que estamos empreendendo. Parafraseando o filósofo de pés vermelhos, Mario Sérgio Cortella: nós não nascemos prontos e vamos envelhecendo (pois não somos chinelos), nascemos não prontos e seguimos nos construindo, gradativamente.

A Turma que ora conclui a Graduação em Direito, esta Turma de bravos Bacharéis, que conciliaram a sobrevivência de suas famílias e as batalhas do Curso de Direito, se despede em um momento de júbilo. Eis que esta faculdade arapiraquense aparece como a segunda melhor faculdade particular de Direito do Estado de Alagoas, no critério aprovação no “trabalhoso” (e não difícil, como costumamos dizer) Exame de Ordem, estando acima da média nacional neste critério. Uma conquista que não seria possível sem o compromisso e participação de todos esses bravos alunos e alunas.

Quero compartilhar o que desejo para os novos Bacharéis em Direito do Interior do Estado de Alagoas. Sim, Bacharéis do interior, pois os que se formam hoje representam muito mais que a terra de Manoel André. Vêm de diferentes lugares, conhecem as belezas e amarguras do sertão e do agreste, enfrentaram estradas e escuridão, perigos no meio de transporte que mais mata no mundo (o rodoviário), mais que as guerras, para sentar diante de um mestre e ansiar por se transformar em Operador do Direito, esta antiga ciência com suas técnicas fascinantes.  

É o momento de comemorar vitórias, com emoções que já vivemos e revivemos em nossas mentes, com os olhos da imaginação.

Porém, os desafios que vocês vão encontrar não serão poucos!

A proteção do ambiente com a garantia do desenvolvimento econômico, a abertura do conceito de família pela afetividade, a necessidade de celeridade nos processos judiciais, o processo eletrônico, a necessária diminuição da carga tributária nacional e da corrupção que afetam o famigerado “Risco Brasil” e envergonham a nossa nação diante dos outros povos, o imperativo deslocamento da atenção do Direito Penal (do agravamento das penas para a eliminação das causas da criminalidade), a dignidade pela educação e a realização dos preceitos constitucionais, principalmente os direitos humanos de 2º dimensão, os Direitos Sociais. Na correta implementação dessas garantias, vidas não são meros números em uma estatística. Ninguém pode ficar de fora. Nenhuma doente sem atendimento, nem uma criança fora da escola, ninguém dormindo ao relento, a não ser que esteja fazendo uso de sua liberdade ao apreciar a noite, acampado em uma de nossas matas extraordinárias.

Quando estiverem enfrentando esses e tantos outros desafios que o Direito impõe e imporá, lembrem que seus ternos e terninhos (que ficam lindos e ganharam um brilho autêntico de ternura e amor nas operadoras do Direito) não devem afastá-los dos que têm pés descalços. Vocês podem e devem ajudá-los e a seus filhos, seja na advocacia privada ou pública, no Ministério Público, na Magistratura ou nas Carreiras Policiais.          

Eis os meus desejos para os heróis festejados nesta noite:

Desejo que nunca percam a garra e a coragem, fogos que levam os homens e mulheres a esquecer que são simplesmente seres humanos, a esquecer que são frágeis e a perpetuarem a inscrição de seus nomes nas páginas da história. O Direito precisa de operadores corajosos. Corajosos a ponto de abraçar os novos paradigmas que se instalam nas relações jurídico-processuais (onde se grita por processos mais céleres). O processo demora muito, dizem. Justiça que tarda não é Justiça, disse bem Rui Barbosa há tantos anos. De lá para cá muito mudou no mundo, mas o processo continua moroso. O CNJ nasce e ganha atribuições. Descobrimos que alteração normativa não é remédio, é necessário que haja políticas públicas voltadas para a administração do Direito e caímos no mesmo problema da implementação dos demais Direitos Sociais.

Dinheiro público...

Gal Costa se fez ouvir por todo o Brasil perguntando:

Onde está o dinheiro?
O gato comeu, o gato comeu
E ninguém viu
O gato fugiu, o gato fugiu
O seu paradeiro
Está no estrangeiro
Onde está o dinheiro?

Isso nos remete ao problema da corrupção. Ele não pode ser ignorado pelos colegas operadores do Direito.

Sociedade, não é verdade que os operadores do Direito são coniventes com corrupção. Este é um preconceito que não podemos aceitar, nos ofende e a nossas famílias! Precisamos ensinar à sociedade que essa afirmação não é verdadeira. E a melhor lição vem pelo exemplo. Ruy Barbosa já nos advertia de que precisamos construir um mundo em que o homem honesto não precise sentir vergonha por sê-lo, em que os honestos não sejam sinônimos de tolos.

Desejo que sejam éticos. A ética é uma virtude prática, que se realiza no dia-a-dia, não é um elemento teórico inútil, um candidato ao esquecimento. Aristóteles já sabia disso quando afirmou que a ética é distinta da dianoética, pois a primeira só existe “na prática”. A ética vai garantir que vocês tenham uma linda e próspera carreira e que seus filhos tenham, em casa, bons exemplos a seguir. Lembrem sempre do ditado popular que diz que “o mundo que vamos deixar para os nossos filhos, depende muito dos filhos que vamos deixar para este mundo”. Ele revela uma verdade. A melhor maneira de ensinar já criada no mundo é o exemplo.

Desejo que cultivem sonhos. Sonhos realizáveis e sonhos irrealizáveis. É que, aprendi com Rubem Alves que o inexistente é muitas vezes mais poderoso que o existente. E que as constelações (que muitas vezes brilham sem estar mais lá) guiam os navios em segurança para o seu porto seguro. Mas não por muito tempo, porque sentindo saudade das estrelas os navios voltam para o mar em busca de outros portos.

Desejo que tenham uma vida repleta de amor. Na modernidade líquida em que as relações humanas são frágeis e a vida é rápida e turbulenta, todos mudam a todo o tempo. É por isso que o Direito muda a todo o tempo também e é por isso que precisamos estar sempre correndo atrás dele, como a cauda da pipa que teima em seguir o planador.

O dia do amor é hoje, nunca depois. É que o amanhã teima em nunca chegar. Cecília Meireles nos adverte que o amor só tem lugar no agora, quando em seu poema “Tu Tens um Medo”, aconselha carinhosamente o leitor:

Que não te inquiete
Se o amor leva à felicidade,
Se leva à morte,
Se leva a algum destino.
Se te leva.
E se vai, ele mesmo...

Não faças de ti
Um sonho a realizar.
Vai.

Direito é transformação e ao mesmo tempo ordem. Pontes de Miranda costumava afirmar que o Direito é uma porteira que se abre e fecha para que todos, a seu tempo, possam passar.

O polonês Zigmunt Baumam afirmou que a política não legitima o Estado. No Brasil parece ser assim também. O mais votado legislador nacional atesta isso, pois se elegeu afirmando que não sabia o que fazia um parlamentar. Apesar de gritar com desdém que não sabia o que estava fazendo, recebeu os votos da maioria esmagadora dos cidadãos do Estado de maior relevância econômica do Brasil.

Algo está errado! Alguém precisa fazer alguma coisa! Aqui estamos!

Os professores ajudam a construir seus alunos e sentem orgulho por suas vitórias, mas não esqueçam que em cada olhar, fala ou gesto os alunos também constroem os seus mestres. Que bela tela! Parabéns a todos os Bacharéis em Direito da Turma 2012.1 do Curso de Direito do CESAMA, a todos vocês os meus sinceros agradecimentos pela homenagem e, principalmente, pelos anos em me ensinaram. De agora em diante nos trataremos simplesmente por colegas e, quem sabe, se me derem a honra, nos trataremos por amigos.

Arapiraca, 31 de agosto de 2012.

Gilbert Juliano de Sena Lúcio
Professor Universitário
Advogado

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